Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014  

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Contratos de Gestão

UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus

A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado

A Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

Julgamento não unânime de apelação em Mandado de Segurança deve seguir CPC/2015, decide STJ

O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.